Família e Sucessões

Família

Na área do Direito de Família o Filho Neto conta a expertise de um de seus sócios na profícua atuação em situações legais cotidianas que envolvem os relacionamentos entre os mais variados entes familiares. Para estabelecer maior equilíbrio e pacificação nas relações havidas entre os partícipes das relações entre familiares nos dedicamos na apresentação das seguintes soluções consultivas e/ ou contenciosas:

  • Ajuizamento e processamento de ações de separação e divórcio, consensual ou litigioso, nas quais os cônjuges pretendem a dissolução do vínculo conjugal.
  • Ação de execução de alimentos
  • Ação de investigação de paternidade
  • Adoção
  • Alimentos e ações revisionais
  • Anulação de casamento
  • Biodireito
  • Casamento e pactos antenupciais
  • Contrato de convivência
  • Curatela
  • Direito homoafetivo
  • Filiação biológica e socioafetiva
  • Guarda de filhos e visitas / convivência familiar
  • Parentesco biológico e socioafetivo
  • Regime de bens e sua alteração
  • Separação e divórcio
  • Tutela
  • União estável e seus direitos patrimoniais e pessoais

Sucessões

O ramo do Direito das Sucessões cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência do óbito.

A expressão sucessão de forma simplista significa o ato jurídico pelo qual uma pessoa substitui outra em seus direitos e obrigações, podendo ser consequência tanto de uma relação entre pessoas vivas quanto da morte de alguém.

O Direito, portanto, admite duas formas de sucessão: inter vivos e causa mortis.

O Filho Neto possui advogados especializados que podem oferecer toda a assessoria necessária aos processos que envolvam ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao Direito das Sucessões, bem como:

  • Anulação de partilha
  • Anulação e revogação de testamentos
  • Cessão de herança
  • Inventários, arrolamentos e alvarás
  • Organização patrimonial e planejamento sucessório
  • Partilha amigável, judicial e extrajudicial
  • Promoção de composição entre herdeiros
  • Testamentos público, cerrado e particular